Timóteo avança em cidadania

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Conferência Nacional de Juventude

A "2ª Conferência Nacional de Juventude" foi lançada oficialmente no dia 07/06 no Palácio do Planalto, pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).O processo da Conferência já está acontecendo em diversos estados e municípios, com a formação das comissões que vão organizar as etapas preparatórias para o encontro nacional, agendado para o período de 9 a 12 de dezembro, em Brasília.

O evento contou com a presença do ministro da Secretaria-Geral (SG), Gilberto Carvalho, do secretário executivo da SG, Rogério Sottili, da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, da presidente da comissão organizadora da Conferência, Ângela Guimarães, e do presidente do Conjuve, Gabriel Medina, além de parlamentares federais e estaduais, gestores de juventude e representantes de movimentos sociais e juvenis.

Na abertura do evento, o ministro Gilberto Carvalho ressaltou os esforços da SNJ e do Conjuve para realizar a "2ª Conferência Nacional de Juventude" que, segundo ele, não deve ser vista como o objetivo final. O encontro deve ser um instrumento para o exercício pleno da cidadania, assegurando a participação da juventude na construção de uma política que permita ao jovem cumprir o lema “conquistar direitos e desenvolver o Brasil”, proposto para a Conferência. Gilberto afirmou, ainda, que a conquista definitiva dos direitos juvenis não beneficiará apenas esse público, mas toda a sociedade, aumentando as chances de o país crescer com mais justiça e equidade.

A secretária Severine Macedo, a presidente da comissão organizadora da Conferência, Ângela Guimarães, e o presidente do Conjuve, Gabriel Medina, também destacaram a importância da nova Conferência para fortalecer a política juvenil, que deve definir claramente quais são os direitos dos jovens e criar instrumentos que garantam o seu cumprimento pelos governantes, em nível federal, estadual e municipal. Nesse sentido, eles destacaram a importância dos parlamentares aprovarem o Plano Nacional e o Estatuto da Juventude, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Presente à cerimônia, a senadora Lídice da Mata (PSB/BA), lembrou que embora a Constituição de 1988 não tenha consagrado o jovem como sujeito de direitos, a Carta Magna assegurou a participação política desse público, permitindo-lhe o voto a partir dos 16 anos. A senadora ratificou a relevância da "2ª Conferência Nacional de Juventude", que acontece sob novo cenário e novos desafios, incluindo temas priorizados na gestão da presidenta Dilma Rousseff, como é o caso da Educação e da erradicação da extrema pobreza. Dois itens, segundo ela, que marcaram a luta juvenil da sua geração e continuam se destacando como princípios da juventude atual.

Para Ismênio Bezerra, do Fórum de Gestores de Juventude, os parlamentares têm um papel fundamental nesse processo, incentivando a realização das etapas preparatórias no maior número possível de estados e municípios. Ismênio destacou que o grande desafio do Governo Federal é romper o ciclo de pobreza que sempre marcou a trajetória do País e que afeta, também, a juventude brasileira. A Conferência tem, portanto, a tarefa de inserir os jovens nesse debate, respeitando a rica diversidade que marca o segmento.

Mais informações sobre a Conferência pelo e-mail: conferencia.juventude@planalto.gov.br ou pelo site http://www.juventude.gov.br/.

FONTE: http://www.infojovem.org.br/

A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

Na última década, a questão da segurança pública passou a ser considerada problema fundamental e principal desafio ao estado de direito no Brasil. A segurança ganhou enorme visibilidade pública e jamais, em nossa história recente, esteve tão presente nos debates tanto de especialistas como do público em geral.

Os problemas relacionados com o aumento das taxas de criminalidade, o aumento da sensação de insegurança, sobretudo nos grandes centros urbanos, a degradação do espaço público, as dificuldades relacionadas à reforma das instituições da administração da justiça criminal, a violência policial, a ineficiência preventiva de nossas instituições, a superpopulação nos presídios, rebeliões, fugas, degradação das condições de internação de jovens em conflito com a lei, corrupção, aumento dos custos operacionais do sistema, problema relacionados à eficiência da investigação criminal e das perícias policiais e morosidade judicial, entre tantos outros, representam desafios para o sucesso do processo de consolidação política da democracia no Brasil.

A amplitude dos temas e problemas afetos à segurança pública alerta para a necessidade de qualificação do debate sobre segurança e para a incorporação de novos atores, cenários e paradigmas às políticas públicas.

O problema da segurança, portanto, não pode mais estar apenas adstrito ao repertório tradicional do direito e das instituições da justiça, particularmente, da justiça criminal, presídios e polícia. Evidentemente, as soluções devem passar pelo fortalecimento da capacidade do Estado em gerir a violência, pela retomada da capacidade gerencial no âmbito das políticas públicas de segurança, mas também devem passar pelo alongamento dos pontos de contato das instituições públicas com a sociedade civil e com a produção acadêmica mais relevante à área.

Em síntese, os novos gestores da segurança pública (não apenas policiais, promotores, juízes e burocratas da administração pública) devem enfrentar estes desafios além de fazer com que o amplo debate nacional sobre o tema transforme-se em real controle sobre as políticas de segurança pública e, mais ainda, estimule a parceria entre órgãos do poder público e sociedade civil na luta por segurança e qualidade de vida dos cidadãos brasileiros.

Trata-se na verdade de ampliar a sensibilidade de todo o complexo sistema da segurança aos influxos de novas idéias e energias provenientes da sociedade e de criar um novo referencial que veja na segurança espaço importante para a consolidação democrática e para o exercício de um controle social da segurança.

Veja abaixo relatório do Ministério da Justiça sobre o perfil das instituições policiais no Brasil

Relatório sobre segurança Pública - Ministério da Justiça
http://www.observatoriodeseguranca.org/files/Relatório%20Descritivo%20-%20Perfil%20das%20Organizações%20de%20Segurança%20Pública.pdf

Relatório sobre Segurança - Delegacia da Mulher
http://www.observatoriodeseguranca.org/files/relatorioDEAMs2005.pdf

Governo de Minas entrega mil novas viaturas à Polícia Militar

O governador Antônio Anastasia entregou, nesta terça-feira (19), em solenidade na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, 1.000 novas viaturas para a Polícia Militar de Minas Gerais.

Do total, 550 serão destinadas aos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e 450 serão enviadas a 19 cidades do interior do Estado. Ao lado do secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, do comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Renato Vieira, e do chefe do Estado-Maior da PMMG, coronel Márcio Sant'ana, Antonio Anastasia entregou simbolicamente as chaves das viaturas aos 18 comandantes regionais da Polícia Militar no Estado.

Fonte: https://www.seds.mg.gov.br/

SORRIA, SÃO AS CHARGES DO DIA !

PMI mantém 6,47% e decide enviar projeto à Câmara

O prefeito Robson Gomes afirmou que se índice não for aprovado no legislativo, aumento poderá ser “zero”

IPATINGA - Em coletiva de imprensa promovida nesta segunda-feira (18), na Prefeitura Municipal de Ipatinga, o prefeito Robson Gomes (PPS) manteve a proposta de 6,47% de aumento salarial aos servidores. A oferta da PMI já havia sido recusada na última quinta-feira (14), durante plebiscito realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Ipatinga (Sintserpi). Agora a proposta do Executivo será encaminhada à Câmara, para apreciação durante Reunião Ordinária nesta quarta-feira (20).

A oferta da Prefeitura também mantém a forma de pagamento escalonado, sendo 2% em julho, 2% em outubro e 2,47% em dezembro. “A Lei de Responsabilidade Fiscal nos impede de oferecer um reajuste maior. Essa proposta já nos deixa muito próximos ao limite prudencial, que é de 51%”, explicou Robson Gomes. “Se a proposta de 6,47% não for aprovada pela Câmara, o reajuste será zero. A Prefeitura não tem outro mecanismo para oferecer um reajuste maior”, adiantou.

Nas últimas assembléias promovidas pelo Sintserpi, os servidores deixaram claro que só aprovariam uma oferta em que o pagamento fosse retroativo a janeiro. “Isso é impossível. A proposta feita pelo prefeito irá impactar a folha de pagamento da Administração em R$ 4 milhões, e se o valor for retroativo a janeiro esse número sobe para R$ 15 milhões”, explicou Heyder Torre, procurador geral da PMI, enfatizando que o município não tem condições de fazer uma proposta melhor.

TJMG nega agravo do Sind-Ute

Durante a coletiva, o procurador geral da Prefeitura informou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou, nesta segunda-feira, o agravo do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação, em que o Sind-UTE tentou derrubar a liminar que declara ilegal a greve dos professore municipais, iniciada em 8 de junho.

A decisão tomada pelo desembargador Almeida Melo aponta que a educação é um serviço público essencial, e que a interrupção das aulas por causa da greve vai contra a garantia constitucional do ensino público e coloca em risco a qualidade da educação.

“A greve não vai parar por causa disso. O sindicato vai recorrer em todas as instâncias possíveis. Estamos dispostos em ir até o Supremo Tribunal Federal”, declarou Cida Lima, diretora do Departamento de Comunicação do Sind-UTE/MG.

Fonte: http://www.jvaonline.com.br/

19/07/2011 00:00 - terça-feira, 19 de julho de 2011.

Timóteo passa a exigir Nota Fiscal Eletrônica

TIMÓTEO - A partir do dia 1º de agosto, todos os prestadores de serviço serão obrigados a emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica. O novo sistema implantado pela Prefeitura de Timóteo visa combater a sonegação fiscal e agilizar o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), além de permitir o acesso a uma nota fiscal exclusivamente digital, que é automaticamente emitida via internet para a Secretaria Municipal de Fazenda. Com isso, o ISSQN é calculado e recolhido mais rapidamente, reduzindo a burocracia e os custos com a armazenagem das notas fiscais - pelo sistema atual, precisam ficar guardadas por cinco anos.

No mês de maio, o cadastro das empresas do município começou de maneira didática, com tutoriais e apoio de técnicos para que o prestador pudesse conhecer o sistema; nos meses de junho e julho, o sistema de emissão da nota fiscal eletrônica entrou em funcionamento, mas de forma opcional. A partir de agosto, a emissão eletrônica será obrigatória.

Os prestadores de serviços que ainda não se adequaram ao novo sistema podem procurar o Departamento de Receita, no paço da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, de 12h às 18h, para se cadastrarem e receberem seu usuário e senha.

Benefícios

Para a administração, a implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica facilitará o controle das regras de emissão de nota fiscal em tempo real, eliminará as inconsistências entre as declarações de prestadores de serviços e as declarações de tomadores de serviços, e permitirá exato cumprimento, pelas empresas, das obrigações tributárias.

Para os contribuintes, a NFSe trará mais segurança, diminuirá os gastos com impressão das notas fiscais padrão, além do fim da necessidade do armazenamento dos documentos impressos.

"Este é mais um passo na organização da legislação tributária, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos impõe buscar um orçamento compatível com a gestão e a arrecadação. O sistema eletrônico de emissão de notas coloca a Tecnologia da Informação à serviço da população", diz o secretário Municipal de Fazenda, Fábio Mussi.

Workshop

Para esclarecer as dúvidas e preparar as empresas para a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, a Secretaria Municipal de Fazenda realiza nesta quinta-feira (21), às 19h, no auditório da Prefeitura, um workshop sobre todos os detalhes da implantação e funcionamento da Nota Fiscal Eletrônica

Fonte: http://www.jvaonline.com.br/
19/07/2011 00:10 - terça-feira, 19 de julho de 2011.

ENCONTO DO PSB DO VALE DO AÇO

INFORMAÇÕES: FLÁVIO AUGUSTO (31) 9301 - 1423

Ipatinga Live Jazz fecha programação 2011

A programação da edição 2011 do Ipatinga Live Jazz já está completa. De 14 a 21 de agosto, Ipatinga vai se transformar, mais uma vez, na capital da música instrumental e brinda o público do Vale do Aço com o que há de melhor no gênero. Participam do Festival onze grupos, vindos do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e também com artistas locais. Na programação, oficinas de sopro e bateria.

A abertura do Ipatinga Live Jazz acontece na Feirarte, no dia 14 de agosto. A partir do meio dia o público confere a participação de Silvério Pontes e Bebê Kramer e, em seguida, o grupo ipatinguense Casa de Bamba comanda as apresentações.

De 18 a 20 de agosto o festival vai para o palco do teatro do Centro Cultural Usiminas. A partir das 19h, o Entreatos Café, localizado no foyer do teatro, estará aberto para as tradicionais Jam sessions, comandadas por grupos regionais. É muita música. Antes, durante e depois das apresentações no palco principal. Nesta edição as Jam sessions serão comandadas por Bela Guerra, O Cravo e a Rosa e João Marcio.

No dia 18 o festival recebe o premiado instrumentista e compositor Ivan Lins acompanhado pelo músico Uruguaio Leonardo Amuedo. Abre as apresentações Vaninho Vieira Quarteto.

Na sexta-feira, 19, vindo diretamente de Salvador, o público confere o swing da guitarra baiana de Armandinho. A banda ipatinguense Bricourler abre as apresentações da noite.

E no dia 20, de Belo Horizonte, o festival recebe Célio Balona e em seguida a Banda Insônia, grupo que se apresenta no programa Altas Horas, da Rede Globo de Televisão.

As tradicionais jam sessions do festival acontecem novamente no foyer do teatro. Três grupos locais participam desta edição: Isabela Guerra no dia 18; “O Cravo e a Rosa”, dupla formada por Allony Torres e Andressa, no dia 19 e João Márcio no dia 20. O Entreatos Café estará aberto a partir das 19h para receber o público.As oficinas de sopro e bateria acontecem no domingo, 21 de agosto. As instrumentistas da Banda Insônia, Daniela Spielman e Guta Menezes ministram a de sopro e Vera Figueiredo de bateria. Ingressos para os espetáculos estarão à venda a partir da próxima semana e serão vendidos somente na bilheteria do teatro. Para o dia 18 de agosto o valor é de R$ 50,00 inteira e R$ 25,00 meia. Para os dias 19 e 20, os ingressos custam R$ 30,00 inteira e R$ 15,00 meia. Já para as oficinas a entrada é franca, mediante inscrições pelo telefone 9966.4166.

O Ipatinga Live Jazz é patrocinado pela Usiminas. Conta com apoio do Usicultura e do Governo de Minas Gerais, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A realização é de Valéria Altoé.

Informações: http://www.jvaonline.com.br