Coluna do Flávio

Coluna do Flávio

quarta-feira, 28 de julho de 2010

VOX POPULI: COM 42%, HÉLIO COSTA VENCERIA NO 1º TURNO EM MG

Presidente Lula(PT) e Hélio Costa (PMDB)


O candidato do PMDB ao governo de Minas Gerais, Hélio Costa, lidera a corrida eleitoral com 42% das intenções de voto e estaria eleito no primeiro tuno caso as eleições fossem hoje, porque a soma dos candidatos adversários é de 23%, segundo pesquisa Vox Populi divulgada nesta terça-feira (27) pelo Jornal da Band.

Antonio Anastasia (PSDB) aparece na segunda colocação com 18%, Vanessa Portal (PSTU) na terceira com 2%. Edilson Nascimento (PTdoB), Zé Fernando Parecido (PV) e Professor Luiz Carlos (Psol) têm 1% das intenções de voto.

Segundo o levantamento, os votos brancos e nulos somam 6%. Enquanto 29% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos.

Encomendada pela Rede Bandeirantes , a pesquisa foi realizada entre os dias 17 e 20 de julho, com 1000 entrevistados, e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 17 de julho de 2010, sob o número 19921/2010.


Antônio Augusto Anastasia (PSDB) e Aécio Neves (PSDB)


SORRIA, SÃO AS CHARGES DO DIA !



MINAS GERAIS TEM O PRIMEIRO CANDIDATO BARRADO POR FICHA LIMPA

O registro de Athos Avelino Pereira (PPS) a deputado federal foi negado por cinco votos a zero no TRE-MG. Político vai recorrer

O candidato a deputado federal Athos Avelino Pereira (PPS) é o primeiro político do país barrado com base na Lei da Ficha Limpa. O registro de sua candidatura foi negado por cinco votos a zero no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TER-MG) nesta segunda-feira (26).

As causas do indeferimento da candidatura foram a ausência de documentos para o registro (certidões criminais e cíveis, além de comprovante de escolaridade), e a inelegibilidade decretada em 2009. O TRE considerou Athos Avelino inelegível por três anos por abuso de poder em 2008, quando tentou a reeleição para prefeito em Montes Claros (MG). De acordo com a decisão da época, o candidato também fez uso indevido dos meios de comunicação.

A ação de impugnação da candidatura foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais e pelo candidato a deputado estadual Luiz Tadeu Martins Leite (PMDB), filho do atual prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite, que derrotou Pereira em 2008.

Advogado do partido vai recorrer

O advogado do PPS em Minas Gerais, Renato Galuppo, informou que o partido vai recorrer porque considera que “a lei da Ficha Limpa é inconstitucional por negar o princípio de que o réu só pode ser considerado culpado quando não cabe mais recurso”. Galuppo argumenta que, como Athos Avelino Pereira foi condenado pelo TER-MG e, posteriormente, pelo TSE, mas ainda não teve o recurso julgado pelo STF, não poderia ter a candidatura impugnada.

Somente em Minas Gerais outros 23 candidatos a deputado federal e estadual podem ficar de fora da eleição devido a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) apresentados ao TRE-MG com base na lei da Ficha Limpa. Entre eles, sete ex-prefeitos, seis deputados estaduais, um deputado federal, um vereador de Belo Horizonte e um presidente de Câmara. Alguns são políticos importantes como o ex-prefeito da cidade de Contagem, Ademir Lucas (PSDB), e o ex-prefeito de Mariana e ex-presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Celso Cotta (PMDB).

O SEGUNDO CANDIDATO INDEFERIDO PELO FICHA LIMPA


O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) indefiriu mais uma candidatura devido a Lei da Ficha Limpa. O candidato a deputado estadual pelo PC do B Antônio Carlos Bouzada já estava com os seus direitos políticos suspensos e foi considerado inelegível por unanimidade, em sessão realizada nesta terça-feira (27). O político é suspeito de envolvimento em um esquema de emissão de notas frias de compras de cimento feitas pela prefeitura de Ponte Nova.

Segundo a relatora do processo, a juíza Luciana Nepomuceno, Bouzada se torna inelegível por ter figurado como um dos réus em uma ação civil pública, em que a decisão de primeira instância decretou a suspensão de seus direitos políticos por oito anos.

O primeiro caso de inelegibilidade baseada na Lei Ficha Limpa julgada pelo TRE-MG envolveu o ex-prefeito de Montes Claros Athos Avelino Pereira (PPS), que não pode se candidatar por ser acusado de abuso de poder político nas eleições de 2008.



Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br

'Quero governar com os melhores do PT e do PSDB', diz Marina Silva

A pré-candidata à Presidência, Marina Silva (PV) (Foto: G1)


Candidata do PV à Presidência concedeu entrevista à rádio ABC. Ela também sugeriu constituinte exclusiva para votar reformas.



A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira (28), em entrevista concedida à rádio ABC, de Santo André, que caso seja eleita, quer construir uma coalizão com integrantes do PT e do PSDB. "Quero governar com os melhores do PT e do PSDB", disse. "Não teria problema em fazer composição com os melhores do PT e do PSDB".

A candidata do PV disse não ver problemas em ter integrantes do PT em seu eventual governo, apesar dos supostos casos de corrupção protagonizados pela legenda. "No PT, aqueles que erraram foram minoria. Quero governar mantendo as conquistas do governo Lula e corrigindo os erros", afirmou.

Marina criticou o clima de enfrentamento e a troca de ataques entres os candidatos do PT, Dilma Rousseff, e do PSDB, José Serra. "Em uma eleição não precisa ficar atacando e desqualificando as pessoas", disse. "Não quero ganhar de qualquer jeito e a qualquer custo. Os fins não justificam os meios", completou.

Marina negou que tenha atacado Dilma Rousseff e disse que apenas diverge das posições da candidata do PT, bem como de José Serra. "A minha divergência com os dois [Dilma e Serra] é que ambos não conseguiram entender a dimensão do meio ambiente. Desenvolvimento e meio ambiente não são antagônicos. É nisso que eu tenho sérias divergências, mas trato de forma respeitosa".

Segundo Marina Silva, é preciso integrar meio ambiente e desenvolvimento. Ela disse que o Brasil tem grandes problemas ambientais e citou como exemplo as enchentes em Alagoas, Pernambuco e Santa Catarina. "Se não levarmos em conta o meio ambiente, pagaremos um preço muito alto", afirmou.


Constituinte

Durante a entrevista, Marina voltou a propor uma constituinte exclusiva, com a possibilidade de candidaturas avulsas, para votar as reformas política, tributária e previdenciária. "Quero construir uma base de apoio para fazer uma constituinte exclusiva para votar as reformas", afirmou.

Ela avaliou como injustas as críticas que sofreu quando estava à frente do Ministério do Meio Ambiente, durante parte do governo Lula. "Falaram que durante minha gestão não se dava licença ambiental. Isso é uma injustiça. A licença ambiental para a transposição do rio São Francisco foi dada durante minha gestão. Mas precisa fazer a revitalização. A licença foi para a transposição e revitalização".


Fonte:http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/07/quero-governar-com-os-melhores-do-pt-e-do-psdb-diz-marina-silva.html

segunda-feira, 26 de julho de 2010

ADORNO E O FIM DA CULTURA

Expoente máximo da afamada “escola de Frankfurt”, Theodor Adorno (1903-69) foi juntamente com Horkheimer ou Walter Benjamin um dos maiores críticos da cultura dita industrial. Verdadeira muralha erguida pela sociedade capitalista ocidental, este paradigma de massificação acrítica da criação cultural, impedia(e) o fluxo da verdadeira estética artística, perpetuando um certo estado das coisas e contribuindo para o conformismo generalizado. Em suma, alimento máximo da passividade e apatia política das massas.

Na década de 50 do passado século, já Adorno notava a pujança do edifício capitalista que em muito contrariava as previsões que Marx passara para o papel no século anterior. Ao invés do declínio, o modelo social e cultural vigente entrincheirava-se “flandricamente” protegido da intempérie cultural pela criação de lugares comuns e pela estereotipia da produção artística. A Broadway numa fase inicial e posteriormente Hollywood alimentavam o sonho de milhões, entorpecendo o discernimento de todos os que à porta de teatros e cinemas faziam fila. Enquanto Marx e Engels modelaram teses de evolução social baseando-se em modelos puramente económicos, Adorno colocou total ênfase na importância da produção cultural como instrumento de mudança. A ferramenta de preservação do status quo enquanto agente duplo.

A cultural pop, num senso pré “warholiano”, é claramente identificada como a cenoura que arrasta multidões para a satisfação passiva e gradualmente incapacita as supracitadas massas para a análise e derrube do estado vigente. Roçando o ad nihili de Nietzsche, Adorno advoga a importância da estética emanada pela arte como combustível das necessárias lentes críticas de apreensão do mundo e do hoje. A cultura industrializada tomou o lugar das formas de arte elaboradas, e substituiu a virtude do ego pela virtude das lágrimas derramadas por uma qualquer Scarlet.

Perniciosa é igualmente a ilusão de falsas necessidades que são instigadas no povo (desculpa Carlos, não resisti ao termo vão e inócuo). Brotando de indústria (cultural) para indústria (de produção), o ciclo fecha-se e as aspirações materialistas substituem as verdadeiras motrizes da realização humana – liberdade, expressão verdadeira do potencial humano, genuína criatividade e felicidade. O fetichismo das commodities, promovido por uma imensurável máquina de marketing e de media, traduz-se na objectivação das relações e interdependências sociais em termos puramente monetários. Em suma, a posse de algo traduz-se num estado de felicidade aparente, determinado pelo valor económico atribuído ao objecto de posse.

A criação de moldes culturais, facilmente identificáveis com um mero olhar pela oferta cinematográfica, traduz-se no standardising da oferta cultural – a oferta é vasta, mas simultaneamente parca, similar e constitui o simples preenchimento de requisitos pré-formulados. Reflecte-se também na pseudo-individualização da oferta, gerando a sensação de diferenciação da oferta cultural, quando na realidade apenas se diferencia a oferta disponibilizada por detalhes insusceptíveis de alterar a essência da obra e do receptor da mensagem.
Enquanto insistimos em olhar para estas formas de exposição cultural como algo emocional ou até comovente, Adorno alarga horizontes e vê a catarse global que deles emerge. Choramos, rimos e até nos revoltamos com um qualquer filme de Eastwood (desculpa mais uma vez Carlos), todavia seguimos a nossa vidinha sem olharmos e analisarmos o mundo que nos rodeia.

Resumindo e transportando a visão de Adorno para os hodiernos tempos: a produção massificada a que todos assistimos nos diversos canais de expressão (TV, cinema, literatura, etc) afasta pessoas e retira o sal de espíritos críticos. Anestesiados pelo Dr House, não questionamos as raízes da nossa insatisfação. Desligamos a caixinha que sedou o mundo e amanhã recomeçamos a estória dos que não viveram.



Theodor Adorno, filósofo e sociólogo alemão, projetou-se como um dos críticos mais ácidos dos modernos meios de comunicação de massa. Ao exilar-se nos Estados Unidos, entre 1938 e 1946, percebeu que a mídia não se voltava apenas para suprir as horas de lazer ou dar informações aos seus ouvintes ou espectadores, mas fazia parte do que ele chamou de industria cultural. Um imenso maquinismo composto por milhares de aparelhos de transmissão e difusão que visava produzir e reproduzir um clima conformista e dócil na multidão passiva.

Colaborador: Daniel Martins e Flávio Ribeiro
Site: http://www.sabado.pt/Blogues/Blog-de-Esquerda.aspx


OBRAS PRINCIPAIS DE ADORNO




1933 - Kierkegaard. Konstruktion des Ästhetischen (Kierkegaard, a construção da estética)
1947 - Dialektik der Aufklärung. Philosophische Fragmente (A dialética do esclarecimento. Filosofia em fragmento), com Max Horkheimer)
1949 - Philosophie der neuen Musik (A filosofia da nova música)
1950 - The Authoritarian Personality (A personalidade autoritária) juntamente com E. Frenkel-Brunswik, D. J. Levinson e R. N. Sanford)
1951 - Minima Moralia. (Mínima morália)
1956 - Zur Metakritik der Erkenntnistheorie. (Sobre a metacrítica da teoria do conhecimento)
1967 - Negative Dialektik (Dialética negativa)
1970 - Ästhetische Theorie (Teoria estética)
1971 - Soziologische Schriften (Escritos sociológicos)








'PT tem gula infinita de controlar tudo', diz Serra em entrevista a TV

'Outros partidos também têm, mas tem que ter como controlar', afirmou. Candidato tucano gravou entrevista à TV Brasil que vai ao ar nesta noite.


O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, criticou o suposto loteamento do governo pelo PT em entrevista concedida à TV Brasil gravada nesta quarta-feira (21), mas que só vai ao ar na noite desta quinta-feira (22). “O PT tem gula infinita de controlar tudo. Outros partidos também têm [gula], mas tem que ter como controlar”, afirmou.

O candidato vinculou o caso da violação do sigilo do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, ao loteamento da máquina pública. “Você viu o que aconteceu na Receita. Cometeu-se um crime contra a Constituição, que é quebrar sigilo. Isso é partidarismo. Quebrou-se para usar na campanha eleitoral.”

Serra foi o segundo candidato a participar da série de entrevistas que a TV Brasil, emissora do governo federal, faz com os três candidatos à Presidência que ocupam as primeiras posições nas pesquisas. A entrevista com Dilma foi ao na quarta-feira (21) e Marina Silva (PV) será entrevistada nesta sexta-feira (23).

Durante entrevista, Serra reagiu ao ser questionado sobre o apoio de políticos "fichas sujas" e comparou sua campanha com a de Dilma Rousseff (PT). “Todo mundo que vem comigo sabe como eu me comporto. Estou dizendo o que penso. É um pouco difícil ficar comparando quem tem quem. Num torneio, a candidata do governo perde (sic) disparada em matéria de más companhias.”

Respondendo a outra pergunta, Serra rejeitou o rótulo de “candidato da oposição”. Ele afirmou que vai melhorar o que estiver funcionando e mudar só o que estiver ruim. “Eu sou o candidato não da oposição, mas do pode mais e do dá pra fazer.”



O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra,  em entrevista ao Programa 3 a 1, da TV Brasil
O candidato do PSDB à Presidência da República,
José Serra, em entrevista à TV Brasil
(Foto: AnaPaula Oliveira / Divulgação)


Voto distrital e mudanças tributárias

O candidato defendeu ainda que a reforma política comece com a mudança no sistema de votação nas eleições proporcionais para o modelo distrital. Neste modelo, os eleitores escolheriam seus representantes em distritos. Para Serra, isso traz mais proximidade do eleitor com o representante e torna a campanha mais barata. A intenção dele seria alterar as regras para as eleições de vereador já em 2012 e deixar a mudança a nível federal para 2018.

“Minha proposta de por onde começar a reforma política é instituindo eleições distritais puras nos municípios onde tem eleições em dois turnos, os que têm mais de 200 mil eleitores”, afirmou o tucano.

Ele defendeu ainda que a reforma tributária também seja feita em partes, tratando de temas específicos. Serra classificou a carga tributária brasileira como “altíssima” e afirmou que o gasto público tem de crescer em ritmo menor do que a economia. O tucano falou ainda em desoneração de produtos alimentícios e de investimentos.


Drogas e aborto

O candidato comentou ainda na entrevista a sua proposta para o combate às drogas. Ele criticou o relacionamento do governo Lula com a administração Evo Morales na Bolívia, defendeu uma força nacional de segurança permanente nas fronteiras, uma política de educação no ensino fundamental contra as drogas e o tratamento de viciados.

Em relação ao tratamento, Serra defendeu que sejam montadas clínicas em parceria do Sistema Único de Saúde (SUS) com entidades religiosas.

O tucano afirmou ainda que não vê necessidade em se mudar a legislação sobre o aborto. Segundo ele, se for eleito presidente, o Executivo não tomará nenhuma ação nessa direção. Serra disse que o SUS continuaria dando atendimento para a realização de aborto em caso de estupro, como permite a lei.

Fonte:http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/07/pt-tem-gula-infinita-de-controlar-tudo-diz-serra-em-entrevista-tv.html

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sexta-feira, 23 de julho de 2010

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ELEITORES CONFUSOS SOBRE FUNÇÃO DOS PARLAMENTARES


No dia 3 de outubro os brasileiros vão eleger um novo presidente, seu vice, 27 governadores e respectivos vices, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Mas uma pesquisa deste ano revela que a maioria dos eleitores não sabe qual é exatamente a função dessas autoridades que ocupam cargos eletivos para supostamente representar o povo e os Estados da federação. O levantamento foi feito por um instituto a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como preparação para uma campanha de esclarecimento e conscientização.

Ao todo, foram ouvidos 18 grupos de pessoas em sete cidades das cinco regiões do país, com diferentes perfis de renda, escolaridade e idade. Segundo a pesquisa, o eleitor sabe que as próximas eleições irão definir um novo presidente da República e, basicamente, só isso. Os outros cargos tendem a ser esquecidos, principalmente o de senador.

O estudo mostrou também que muita gente confunde os cargos de deputado federal com deputado estadual.


FIQUE POR DENTRO

O Brasil é uma República Federativa com sistema de governo representativo, onde a população elege os políticos que se tornam governantes. A hierarquia política começa com o governo federal.

O Brasil possui 26 estados e 1 Distrito Federal, ou seja, 27 unidades que formam a União. Dentro do regime representativo existem três poderes: o Executivo, Legislativo e o Judiciário. No plano da União, o Legislativo é formado pelo Congresso Nacional, representado pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados.

Mas, qual a função de cada um dos ocupantes desta esfera de governo? Ao deputado federal compete o ato de legislar e manter-se como guardião fiel das leis e dogmas constitucionais nacionais, inclusive podendo propor, emendar, alterar, revogar ou derrogar (extinguir parcialmente) leis complementares, emenda à Constituição Federal e até propor um novo Congresso Constituinte (para confecção de nova Carta Constitucional).


SENADOR

Ao contrário dos deputados, que representam os eleitores, os senadores representam os Estados dentro da Federação. Cabe ao senador zelar pelos direitos constitucionais do povo; propor, debater e aprovar leis de interesse nacional; aprovar a escolha presidencial dos presidentes e diretores de empresas públicas, membros do poder judiciário e diplomatas; autorizar operações financeiras externas e condições de crédito, fiscalizar o presidente da República e avaliar e votar Projetos de Lei.

Seu mandato é de oito anos. No Congresso Nacional, a cúpula para baixo é a do Senado Federal. É uma forma simbólica da união dos estados brasileiros, já a cúpula da Câmara é voltada para cima, simbolizando a abertura da participação da população.


ESTADUAIS

Os deputados estaduais têm funções parecidas às do deputado federal, porém eles legislam no campo das competências apenas do Estado, definidas pela Constituição Federal, inclusive podendo propor, emendar, alterar, revogar e derrogar lei estaduais, tanto ordinárias como complementares.

Eles podem, ainda, elaborar e emendar a Constituição Estadual, julgar anualmente as contas prestadas pelo governador do Estado, criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), além de outras competências estabelecidas na Constituição Federal e na Constituição Estadual.




quinta-feira, 22 de julho de 2010

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Campanha Ficha Limpa toma conta de Timóteo


TIMÓTEO - Muita festa na manhã de sábado (17), no Centro Norte de Timóteo, durante a caminhada que marcou o lançamento da campanha de Sérgio Mendes (PSB) a deputado estadual. O candidato do PSB no Vale do Aço foi acompanhado por centenas de apoiadores, lideranças comunitárias, políticos, empresários e moradores de Timóteo, Cel. Fabriciano e Ipatinga.

O percurso teve início na Alameda 31 de outubro, em frente à tradicional Fundação Acesita, por volta das 9h. A militância seguiu em direção da Praça 1º de maio, liderados por Sérgio Mendes 40613, foram muito bem recebidos pela população. “Precisamos discutir um novo projeto para o Vale do Aço, baseado na participação popular. Procuro estar sempre ouvindo o povo, pois é na coletividade que se chega a grandes resultados”, ressaltou o candidato.

Já o empresário Israel de Paula (PSB/Cel. Fabriciano) fez questão de declarar publicamente algumas das razões pelas quais apóia Sérgio Mendes. “O Brasil e, principalmente, Minas e o Vale do Aço precisam passar a limpo sua política, escolhendo pessoas que tenham ética e transparência, ou seja, Ficha Limpa. Sérgio Mendes está preparado e é competente , será eleito com votação expressiva em outubro!”, previu.

A marcha terminou em uma animada confraternização dos apoiadores de Sérgio Medes 40613, inaugurando de forma festiva o Comitê Central.

Gervásio Pierre, presidente do diretório municipal do PSB de Timóteo, destacou a satisfação do partido e sua militância em poderem dispor de um nome como Sérgio Mendes para apresentar como candidato nessas eleições. “Vamos voltar às ruas, passar em cada lugar desta cidade, conversar com a população. Vamos provar a força do PSB em Timóteo e no Vale do Aço, pois temos um projeto de desenvolvimento para a região. Fazemos política pensando nas pessoas, esse é o nosso diferencial”, explicou.



Previdência tem déficit de R$ 2,778 bi em junho, diz ministério

Arrecadação foi de R$ 16,58 bilhões, e as despesas, de R$ 19,35 bilhões. Já em relação ao primeiro semestre de 2009, a arrecadação subiu 10%.

A Previdência Social registrou um déficit de R$ 2,778 bilhões em junho, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Previdência Social. O valor é resultado de uma arrecadação líquida de R$ 16,580 bilhões e uma despesa com pagamentos de benefícios previdenciários de R$ 19,358 bilhões.

Em junho de 2009, o déficit da Previdência havia sido de R$ 3,542 bilhões e, em maio deste ano, de R$ 2,586 bilhões. Todos os valores anteriores a junho são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O déficit da Previdência registrou um aumento de 7,4% na comparação de junho com maio. Em relação a junho do ano passado, houve queda de 21,6%. No primeiro semestre de 2010, o déficit da Previdência somou R$ 22,832 bilhões, um ligeiro crescimento de 1,2% na comparação com a primeira metade de 2009 - quando o saldo ficou negativo em R$ 22,572 bilhões.


No semestre

De janeiro a junho deste ano, a Previdência arrecadou R$ 95,477 bilhões, mas teve despesas no valor de R$ 118,309 bilhões no período. Os valores acumulados também são corrigidos pelo INPC.

A arrecadação cresceu 10% em relação aos seis primeiros meses do ano passado, quando somou R$ 86,822 bilhões, e o pagamento de benefícios previdenciários avançou 8,1% no mesmo período. No primeiro semestre de 2009, esses despesas somaram R$ 109,394 bilhões.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

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Lula cria universidade e sanciona Estatuto da Igualdade Racial

Documento estimula políticas afirmativas para a raça negra. Universidade Luso-Afro-Brasileira é a 14ª federal do governo Lula.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (20), sem vetos, o projeto de lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial, que tem por objetivo promover políticas públicas de igualdade de oportunidades e combate à discriminação.

Durante a cerimônia realizada no Palácio do Itamaraty, o governo também anunciou a criação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), a 14ª instituição federal criada na gestão de Lula. O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado no Senado no dia 16 de junho.

Na votação, os senadores retiraram do texto os pontos que previam a criação de cotas para negros em diferentes atividades, como universidades, empresas e candidaturas políticas. No caso das empresas, a cota se daria por meio de incentivos fiscais.



ENTENDA OS ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

Criado para estabelecer diretrizes e garantir direitos para a população negra, o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado há um mês e sancionado nesta terça-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi discutido por mais de dez anos no Congresso.

A nova lei prevê a obrigatoriedade do ensino da história da África; reconhece a capoeira como esporte e prevê recursos para a prática; reitera prática livre de cultos religiosos de origem africana; garante linhas especiais de financiamento público para quilombolas; e prevê a criação de ouvidorias em defesa da igualdade racial.

O texto foi aprovado em 9 de setembro do ano passado na Câmara dos Deputados e no dia 16 de julho no Senado.

A primeira versão do estatuto havia sido apresentada em 2000 pelo então deputado Paulo Paim (PT-RS). Em 2003, Paim virou senador e voltou a apresentar o projeto.

Na Câmara, os deputados tiraram a previsão de cotas em universidades para negros e cotas para negros em televisão e filmes. Os senadores acabaram tirando também do projeto a previsão de incentivo fiscal para empresas que contratassem negros e a cota de negros por partido nas eleições


DIVERGÊNCIA E COTAS

O estatuto divide opiniões dentro do movimento negro. Algumas entidades apontam a lei como um avanço enquanto outras consideram o texto "vazio" por não tratar das principais bandeiras do movimento, como a questão das cotas raciais nas universidades e uma definição sobre quem são os remanescentes dos quilombos.

Em entrevista ao G1 após a aprovação do estatuto em junho, o ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo, disse que o governo federal estuda criar uma regulamentação para o sistema de cotas para negros em universidades sem que o tema passe por discussão no Congresso. De acordo com o ministro, o estatuto possibilita que a regulamentação ocorra sem que uma lei sobre o tema seja discutida e aprovada pelos parlamentares.



Fonte: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/06/artigos-do-estatuto-da-igualdade-racial-precisam-de-regulamentacao.htm


CARTA ABERTA AOS COMPANHEIROS DO PSB

DEZ PRINCÍPIOS DE UM MILITANTE SOCIALISTA


1. Todo socialista tem como princípio básico a consciência de que vivemos em uma mundo capitalista. Compreendendo isso, a que perceber como um todo o capitalismo. Logo, o capitalismo não é, tão somente, os Estados Unidos, a Inglaterra, a Bélgica, o Canadá. O capitalismo é antes de tudo a combinação fria e perversa entre a miséria e a opulência (grandes riquezas).

2. Todo socialista tem o dever de entender que as incontáveis desgraças sociais como: a fome, o desemprego, a prostituição, a violência e outras inúmeras mazelas, decorrem do capitalismo.

3. Apesar da correta e necessária luta cotidiana de resistência contra a voracidade do capitalismo, cabe ao socialista entender que essa luta tem o caráter essencialmente reformista, não pode ser desassociada da luta clara e direta contra o capitalismo.

4. É tarefa diária de todo socialista denunciar o capitalismo, utilizando-se de todos os meios de comunicação ao seu alcance. Desde o trabalho artesanal de pessoa a pessoa ,como outros meios como: panfletos, jornais, rádio, música, teatro, cordéis e murais, devem ser usados pelos socialistas para levar adiante,o trabalho de educação política, cujo ponto de partida é esclarecer ao povo que seu sofrimento advém do capitalismo e nele não haverá salvação.

5. As idéias dominantes no seio do povo letrado e iletrado são as idéias impostas pelas classes dominantes. Assim, é dever de todo socialista buscar meios criativos de remover a cultura da desigualdade tão bem plantada em nossa cabeça e construir uma nova cultura, a cultura socialista, a cultura da libertação e união.

6. É fundamental que todo socialista saiba com toda clareza a diferença entre poder e governo. O poder capitalista é o Estado capitalista com suas instituições de caráter vitalício. Enquanto os governos vão e vem, o capitalismo através do poder político que lhe oferece o estado burguês, se mantém. Todas as vezes que há conflitos entre governo e poder, o poder depõe o governo em nome da ordem, em nome do sistema, usurpa-se a democracia.

7. A maior tarefa de todo socialista é o constante trabalho de educação política. Mas ao lado dessa tarefa existe o dever da militância política, que consiste em acumular força para se atingir os objetivos socialistas que haverão de vir através de uma profunda transformação social, a partir da vontade política organizada e respaldada democraticamente pela realidade histórica.

8. Ao militante socialista é necessário saber conviver com o atraso, os equívocos, as fantasias, as ilusões que povoa a cabeça das massas populares em vários níveis. Uma atitude de intolerância ou impaciência não ajuda a tarefa socialista. Nem mesmo a exploração e difusão deste atraso em nome da popularidade.

9. A consciência socialista deve tomar formas organizadas, seja nos sindicatos, nas associações de bairros, nas assembleias populares, ou mais ainda, através da forma mais avançada de organização: os partidos socialistas.

10. Todo socialista deve ter claro que o socialismo é um mundo e uma proposta concreta para a sua transformação. O socialismo não é, portanto, um credo, um desejo, uma vontade, uma utopia. O socialismo enquanto proposta é um imperativo histórico que, caso fracasse, mergulhará, irremediavelmente a humanidade na tragédia total.


FLÁVIO AUGUSTO RIBEIRO SAMUEL
Militante Socialista





Militantes Socialistas se unem a favor da cidade de Timóteo - MG



Texto revisado e adaptado por Flávio Ribeiro.
Fonte:http://jsbnoticias.blogspot.com/2008/06/10-princpios-de-um-militante-socialista.html

O ANALFABETO POLÍTICO


O pior analfabeto
É o analfabeto político,
Ele não ouve, não fala,
Nem participa dos acontecimentos políticos.

Ele não sabe o custo da vida,
O preço do feijão, do peixe, da farinha,
Do aluguel, do sapato e do remédio
Depende das decisões políticas.

O analfabeto político
É tão burro que se orgulha
E estufa o peito dizendo
Que odeia a política.

Não sabe o imbecil que,
da sua ignorância política
Nasce a prostituta, o menor abandonado,
E o pior de todos os bandidos,
Que é o político vigarista,
Pilantra, corrupto e lacaio
Das empresas nacionais e multinacionais.

Bertolt Brecht (Augsburg, 10 de Fevereiro de 1898 (Berlim) 14 de Agosto de 1956) foi um influente dramaturgo, poeta e encenador alemão do século XX.






quinta-feira, 15 de julho de 2010

Dilma adota cautela e presidente do PSDB atribui a Lula crescimento de petista em pesquisa

Em Nova York, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, preferiu não comemorar o resultado da pesquisa DataFolha divulgada hoje, mostrando, pela primeira vez, um empate técnico entre ela e o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

Dilma atingiu sua melhor marca e está empatada com Serra, ambos com 37%. Marina Silva (PV) aparece com 12%. Os que votam em branco, nulo ou em nenhum somam 5%. Indecisos são 9%.

"Nessas horas é bom ser mineira. Caldo de galinha nunca é demais", disse Dilma, em referência ao ditado "cautela e caldo de galinha não faz mal a ninguém".

A petista brincou, ao sair do hotel na manhã de sábado, que comentar resultado de pesquisas dá "azar". Ela não escondeu, entretanto, o bom humor.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse que o resultado mostra o acerto da estratégia de colar a imagem de Dilma à de Lula. Ele descartou, porém, a possibilidade de Lula se licenciar do cargo para se dedicar à campanha.

"O Lula vai continuar presidente, esse é o seu desejo." Apesar dos números, Dutra disse que o partido não pode colocar o "salto alto". "Esse quadro de empate técnico não vai mudar significativamente até julho. Agora, a preocupação será com o Dunga", disse, em referência à Copa do Mundo.


PSDB

O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), considerou que o resultado da pesquisa é consequência da participação do presidente Lula na "propaganda partidária ilegal", numa referência ao programa de TV do PT.

Os tucanos avaliam que os discursos do presidente no Dia do Trabalho e em rede nacional de rádio e TV também ajudaram Dilma. "Serra deve chegar na campanha liderando e, na comparação, a gente leva vantagem", disse Guerra.


PV

Marina disse, em Salvador, que o resultado do Datafolha indica que "a sociedade brasileira está se dispondo a romper o plebiscito" e, no lugar, fazer um processo.

"E um processo político é feito pelos debates, pelo desempenho de cada candidato em relação a seus projetos, suas propostas, o testemunho de vida e a trajetória de cada um."

A senadora do PV ressaltou que a disputa eleitoral ainda está no começo e que "tem muita água pra rolar embaixo dessa ponte". Segundo Marina, a sociedade brasileira está fazendo suas escolhas progressivamente, ao conhecer melhor os candidatos.


Procuradora diz que investiga se Lula cometeu abuso de poder político

Na terça, em discurso, presidente atribuiu a Dilma 'sucesso' do trem-bala. Sandra Cureau disse que 'em tese' isso seria uso da administração pública.




A vice-procuradora-geral-eleitoral, Sandra Cureau, disse nesta quinta (15) que abriu um processo de investigação para analisar as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dadas na última terça (13), durante lançamento do edital do projeto do trem-bala entre Rio e São Paulo.

“A verdade é o seguinte, não posso deixar de dizer aqui de que nós devemos o sucesso disso tudo que estamos comemorando aqui a uma mulher. Na verdade, não poderia falar o nome dela por conta da campanha eleitoral, mas a história a gente não pode esconder por conta de eleição. A verdade é que a companheira Dilma Rousseff assumiu a responsabilidade de fazer esse TAV [Trem de Alta Velocidade]”, afirmou Lula.

Questionada por jornalistas na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sandra Cureau afirmou que tomou conhecimento das declarações pelos jornais e que irá "verificar as mídias" antes de decidir se vai propor uma ação por abuso de poder político.

A procuradora disse que vai solicitar as gravações do discurso de Lula à NBR, emissora de TV do governo federal.

"Em tese isso seria uso da administração pública em prol de uma campanha, mas eu preciso verificar as mídias para ter certeza", disse Sandra Cureau. “Isso poderia gerar uma ação de investigação eleitoral que poderia até chegar à cassação do registro da candidata beneficiada”, declarou.

Segundo a vice-procuradora eleitoral, caso seja configurado o uso da administração pública em benefício da candidata, o presidente Lula também poderia ter incorrido em abuso de poder econômico, já que o evento foi realizado “às custas do erário público”.

Questionada sobre a postura do presidente Lula em relação às leis eleitorais brasileiras, Sandra Cureau explicou que as penalidades anteriores foram por propaganda antecipada. No caso de abuso de poder político, trata-se de uma falta mais grave, disse.

“Agora é caso de uso da máquina pública, agora é uma situação mais grave que a anterior. Eu não me arriscaria em dizer que ele [Lula] está ‘peitando a Justiça’. Na verdade, ele não consegue deixar de dizer, ele acaba falando, não é? Mas eu não me arriscaria a interpretar o que vai no âmago dele, porque ele faz isso. Mas ele não consegue deixar de falar”, afirmou a vice-procuradora-geral eleitoral.

O presidente Lula já foi multado seis vezes por antecipar campanha em favor de Dilma Rousseff. No total, as penalidades somam R$ 42,5 mil. Segundo Sandra Cureau, essas condenações anteriores podem pesar num eventual julgamento sobre abuso de poder político por parte do presidente.

“O conjunto da obra está muito ruim. Eu ficaria preocupada”, disse a vice-procuradora ao citar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já até cassou governadores por usar a administração pública em benefício de candidato.

Fonte:http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/07/procuradora-diz-que-vai-analisar-se-lula-cometeu-abuso-de-poder-politico.html

Marina diz que PT e PSDB ficaram reféns de aliados

Candidata do PV à Presidência criticou modo de governar de adversários. Marina voltou a dizer que quer governar 'com os melhores' do PT e PSDB.

A senadora Marina Silva, candidata do PV à Presidência da República rejeitou, nesta quinta-feira (15), a ideia de que teria dificuldades para governar, caso eleita, por não fazer parte de uma grande coligação e por seu partido não ter maioria no Congresso. “As maiorias podem ser construídas a partir da diversidade”, disse, durante sabatina promovida pela Record News e pelo portal R7.

A candidata afirmou que fez uma opção “programática” e que é possível fazer um “alinhamento” com outros partidos na composição dos ministérios. “Quero governar com os melhores do PT e do PSDB”, disse, para, em seguida, criticar a forma de governar dos dois partidos. A senadora afirmou que o PT ficou refém de “parte do fisiologismo do PMDB” e o PSDB, dos Democratas.

Marina ponderou que não estava generalizando e citou o senador Pedro Simon (PMDB-RS), a quem chamou de “um grande conselheiro”, como alguém que admira no partido. Ela defendeu a “otimização da boa política” e rejeitou a distribuição de cargos. “O meu governo não precisa ser em troca de cargos. Tem pessoas que votam e se mobilizam sem ser por isso”, disse.


Dilma e Serra

Em outro momento da sabatina, Marina disse que tem uma relação de respeito com a candidata do PT, Dilma Rousseff, e com o candidato do PSDB, José Serra. A senadora procurou mostrar os dois como candidatos iguais em alguns pontos, como em relação ao modelo de desenvolvimento do país.

“Infelizmente, na visão mais importante desse projeto, no desenvolvimento sustentável, Dilma e Serra são iguais. Eles não defendem as idéias que eu acho mais importantes e têm uma visão desenvolvimentista, que é repassada para a saúde, para a educação", disse.

Para a candidata do PV, outro ponto de identificação entre a petista e o tucano é que Dilma e Serra “têm um perfil quase puramente gerencial”. “O que é diferente do presidente Lula e do presidente Fernando Henrique, que tinham um perfil de liderança política, de visão estratégica. E agora querem convencer o povo de que o país precisa de um gerente. E eu digo que o Brasil precisa de um estrategista”, afirmou.


Reformas

Questionada, a senadora disse que não poderia prometer que fará reformas como a da Previdência, a tributária e a política. “Elas são necessárias e precisam ser feitas. O problema é que elas não devem ser fáceis, senão, já teriam sido feitas. (...) Não digo que vou fazer porque isso depende do Congresso”, ponderou.

Sobre a reforma da Previdência, Marina disse que o déficit é um problema grave e que precisa ser suprido. Ela defendeu um modelo voltado para a capitalização da Previdência e sugeriu a utilização de recursos do pré-sal para isso. A senadora disse ainda que é necessário um programa de recuperação progressiva do poder aquisitivo dos aposentados.


Maconha, aborto e casamento gay

A candidata do PV disse ser contrária à descriminalização da maconha, mas afirmou que defende um plebiscito sobre o assunto. Questionada, afirmou que nunca fumou maconha, nem ingeriu bebidas alcoólicas. “Só Biotônico Fontoura”, brincou.

Ela disse acreditar que a descriminalização da maconha “talvez não seja o melhor caminho para o combate ao tráfico” e que isso poderia ser “uma porta de entrada mais fácil” para jovens se tornarem usuários.

A senadora também foi questionada sobre o casamento gay e se mostrou favorável ao reconhecimento dos direitos civis. “As pessoas que têm um patrimônio junto, por que não gozar do patrimônio junto? Por que não ter um plano de saúde junto?”, disse. No entanto, ela afirmou que não defende o casamento religioso entre pessoas do mesmo sexo.

Assim como em relação à maconha, Marina disse ser contrária ao aborto, mas defendeu a realização de um plebiscito para discutir se a lei deve permitir o aborto em outros casos além dos já previstos em lei.

Fonte:http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/07/marina-diz-que-pt-e-psdb-ficaram-refens-de-aliados.html

Mais de 80% dos deputados federais tentarão a reeleição, diz entidade

Estudo do Diap mostra que 34 parlamentares não disputarão eleição este ano. Outros 32 deputados federais vão buscar nas urnas uma vaga no Senado.



Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que mais 80% dos deputados federais tentarão a reeleição neste ano. O levantamento mostra ainda que 34 parlamentares não vão disputar nenhum cargo em outubro, enquanto 32 buscarão uma vaga no Senado Federal.

De acordo com o Diap, 420 dos 513 deputados federais tentarão continuar por mais quatro anos no cargo, o equivalente a 81,87%. Somente nos estados do Amapá e do Rio Grande do Norte todos os deputados federais buscarão a reeleição.

Entre os parlamentares que não buscarão a reeleição estão alguns que buscarão alçar outros vôos. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e Índio da Costa (DEM-RJ), por exemplo, disputarão a vaga de vice-presidente da República nas chapas de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), respectivamente.

Outros 10 deputados federais vão tentar assumir os governos de seus estados, enquanto 8 são candidatos a vice-governador. Cinco deputados federais, por sua vez, vão buscar vagas nas Assembléias Legislativas.

Entre os que buscam outros cargos, no entanto, a maioria deseja continuar dando expediente no Congresso Nacional. São 34 os deputados federais que buscarão vagas no Senado. Outros dois deputados são candidatos a suplente de senador.

O PT é o partido que mais tem deputados federais querendo virar senador. São oito petistas buscando vagas na outra casa legislativa. No PMDB, cinco deputados federais miram o Senado, enquanto no PSDB, no DEM e no PP três buscam o mesmo caminho.

Entre os que não disputarão a eleição, a maior parte é de partidos de oposição ao governo federal. Segundo os dados do Diap, 13 deputados do DEM, 3 do PSDB e 4 do PPS desistiram de enfrentar as urnas em outubro.

Fonte: http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/07/mais-de-80-dos-deputados-federais-tentarao-reeleicao-diz-entidade.html

Pedidos de impugnação são quase 2.800 em 25 estados e no DF

Levantamento foi realizado pelo G1 nos TREs e procuradorias eleitorais.



Tribunais regionais eleitorais (TREs) e procuradorias eleitorais de 25 estados e do Distrito Federal informaram ter registrado um total de 2.776 pedidos de impugnação de candidaturas para as eleições 2010 até o início da noite desta quarta (14), último dia do prazo para as solicitações. O número é resultado de um levantamento concluído pelo G1 às 21h30.

O Tribunal Superior Eleitoral ainda não informou qual é o número total de candidaturas no Brasil. A estimativa é que esse número fique entre 20 mil e 21 mil. São Paulo é o único estado do Brasil que não conseguiu cumprir o prazo para a divulgação da lista de candidatos. Se tomado como base o registro de 20 mil, o total de pedidos de impugnação representa 13,35% do total.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta tarde que a Lei da Ficha Limpa deve contribuir para barrar os registros de 10% a 15% dos candidatos nas eleições deste ano.

Parte das ações de impugnação se justifica por causa da Lei da Ficha Limpa. A norma, que já vale para o pleito deste ano, torna inelegíveis políticos condenados em decisões colegiadas, mesmo antes de a lei entrar em vigor. Em muitos casos, no entanto, a falta de documentação como certidões negativas da Justiça motivaram as ações. Procuradores eleitorais, partidos, candidatos e coligações podem apresentar os pedidos de impugnação.

No levantamento realizado pelo G1 não estão discriminados os pedidos de indeferimento de registros provocados pela nova lei porque os estados ainda não conseguiram detalhar os motivos de todas as impugnações. Segundo os tribunais, a maioria dos pedidos de impugnação são motivados por falhas na documentação enviada pelos candidatos.


Tramitação

Segundo o TSE, 8 de julho foi o último dia para que os tribunais regionais incluíssem no Diário Eletrônico a lista de candidaturas. Um dia depois da publicação, em 9 de julho, começou a ser contado o prazo de cinco dias para a apresentação de ações de impugnação. Além do Ministério Público Federal, outros partidos e até cidadãos poderiam entrar com pedidos contra o deferimento das candidaturas.

Após serem notificados da impugnação, os candidatos têm sete dias para apresentar recurso. O relator deverá julgar e publicar a decisão até 5 de agosto. Os julgamentos devem estar concluídos até 19 de agosto.

São Paulo, maior colégio eleitoral do país, ainda não conseguiu publicar a lista dos candidatos do estado por causa do grande número de candidaturas. A Procuradoria Regional Eleitoral fará a publicação da lista de candidatos em quatro etapas – a primeira nesta quarta-feira (14) e a última na terça-feira (27).

Fontes:http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/07/pedidos-de-impugnacao-chegam-2671-em-25-estados-e-nodf.html

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Agenda de Lula 01/07/2010

09h - Entrevista para TV Brasil Internacional
Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB)

10h - Paulo Bernardo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão

11h - Cezar Peluso Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

11h30 - Eloi Ferreira de Araujo Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir)

15h - Cezar Alvarez Chefe de gabinete-adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República