Sarney envia a procurador informações sobre atos secretos

Requerimentos demoraram mais de um ano para serem respondidos. Em nota, assessoria diz que demora se deu pela ‘complexidade’ dos dados.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), respondeu a 17 requerimentos de informações expedidos pela Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a publicação de atos secretos pela Casa. Os pedidos da PGR haviam sido feitos há mais de um ano.

Segundo uma nota divulgada pela assessoria de imprensa do presidente do Senado nesta terça-feira (3), as respostas aos requerimentos foram enviadas após o recesso parlamentar, que se encerrou nesta segunda-feira (2).

Segundo a nota, foram encaminhadas resposta aos 17 requerimentos feitos pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. As informações serão encaminhadas à Procuradoria da República no Distrito Federal, onde a investigação foi instaurada.

Assim que as respostas chegarem às mãos de Gurgel, os documentos serão enviados aos procuradores da República do DF Bruno Acioli, Anna Carolina Resende e José Alfredo Silva, responsáveis pelo processo.

Segundo a assessoria de Sarney, as respostas encaminhadas à PGR são compostas por “centenas de páginas de documentos”. Na nota, a assessoria alega que a demora em enviar as informações se deu apenas em um dos 17 requerimentos encaminhados pela PGR. O motivo seria a “quantidade de dados envolvidos e a complexidade de seu processamento”.

Os procuradores pediram a Sarney informações sobre números das contas correntes e das agências de todos os beneficiados pelos atos secretos publicados pelo Senado, bem como os nomes das instituições financeiras, nomes, qualificação e endereço dos titulares das contas nos últimos cinco anos. Também foram solicitadas informações sobre as providências que foram adotadas pela presidência do Senado referentes às denúncias.

Caso

Os atos secretos foram descobertos em maio do ano passado. Eles criavam cargos e nomeavam e exoneravam funcionários. Em 14 anos, desde 1996, foram editados mais de 300 boletins administrativos, contendo atos que não foram publicados, o que contraria a legislação.

Em setembro, uma comissão formada por integrantes de diferentes setores da Casa concluiu o relatório final das investigações, que isentava integrantes da Mesa Diretora do Senado de qualquer responsabilidade pelo escândalo. Segundo o relatório, a publicação dos atos era uma prerrogativa do diretor-geral e do diretor da Secretaria de Recursos Humanos da Casa.

Durante todos os anos em que os atos secretos foram publicados, eles foram os mesmos: Agaciel Maia, que comandou o órgão por 15 anos, e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. Ambos deixaram o Senado. Eles sempre negaram irregularidades.

Fonte:http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/08/sarney-envia-procurador-informacoes-sobre-atos-secretos.html